Municipio de Coronel Macedo

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

1. Introdução A Prefeitura Municipal de Coronel Macedo está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos. Esta política de privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.

2. Coleta de Dados Pessoais Coletamos os seguintes dados pessoais:

Nome completo
Endereço
E-mail
Documento de identidade com foto (RG, CNH, ou equivalente)
Outros dados necessários para a prestação de serviços públicos

3. Finalidade da Coleta de Dados Os dados pessoais são coletados para:

Facilitar a comunicação com os cidadãos
Prestar e melhorar os serviços públicos
Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

Entidades governamentais, para cumprimento de obrigações legais
Fornecedores de serviços que auxiliam na prestação dos serviços públicos

5. Medidas de Segurança Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental, destruição ou danos.

6. Retenção de Dados Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei.

7. Declaração de Conhecimento e Concordância Ao utilizar os serviços da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, o cidadão declara expressamente ter conhecimento e estar de acordo com os termos desta política de privacidade.

8. Contato Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, os cidadãos devem encaminhar suas solicitações pelo Portal do Município na internet: https://www.coronelmacedo.sp.gov.br

9. Alterações na Política de Privacidade Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.